30.9.05

Troglóbios vencem batalha contra construção de supermercado


"Interessante caso jurídico ocorrido no Estado do Texas, Estados Unidos, a lei que protege animais ameaçados de extinção foi considerada prioritária em relação às leis que regem o comércio. O caso se iniciou em 1983, quando o Dr. Fred Purcell e seu irmão adquiriram uma propriedade em uma área com elevado potencial de crescimento imobiliário, tanto no âmbito residencial quanto comercial. Na área, onde os irmãos instalaram toda a infra-estrutura básica de eletricidade, esgoto, etc., foi constatada a existência de várias grutas. Alguns anos mais tarde o órgão ambiental americano declarou que seis espécies de invertebrados cavernícolas endêmicos, encontrados somente nas cavernas da região, estavam ameaçadas de extinção, o que lhes garantiria proteção por uma legislação específica.
Após doar parte da propriedade para proteção ambiental, os irmãos planejaram utilizar a área restante para a construção de uma unidade da rede Wal-Mart de supermercados, desafiando a lei ambiental, muito embora essa iniciativa acompanhasse os interesses econômicos e a legislação comercial daquele Estado. O caso chegou à Suprema Corte americana que deu ganho de causa aos animais cavernícolas, sendo suspensa a construção do supermercado."
In: Conexão Subterrânea
Número 25, 30 de setembro de 2005

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